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Izabela Lehn, Advogada, Diretora Jurídica do INPD – Instituto Nacional de Proteção de Dados A sua empresa coleta dados de crianças e de adolescentes quando oferece produtos e serviços, inclusive nos meios digitais? E se coleta, adota medidas de governança de dados para protegê-los? Esse questionamento não é uma provocação. É uma questão jurídica concreta e que requer respostas eficientes por parte de todos os atores envolvidos com tratamento de dados de crianças e adolescente

Cathiani M. Bellé. Doutora e Mestra em Ética. Especialista em Direito Digital, Proteção de Dados, LGPD e Compliance. Consultora de Gestão em Privacidade. Encarregada de Dados Pessoais (DPO) e Membra da Comissão de Governança e Compliance do INPD A publicação do Mapa de Temas Prioritários para o biênio 2026–2027 pela Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) constitui um norteador para a definição de prioridades na atuação regulatória. A Resolução CD/ANPD nº 30/202

Imagem gerada por IA O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) lançou o Guia de Uso da Inteligência Artificial nas Eleições , uma iniciativa estratégica que posiciona a instituição no centro do debate sobre tecnologia, democracia e integridade eleitoral no Brasil. O material elaborado por Martha Leal e Izabela Lehn, integrantes da Diretoria do INPD., surge como referência essencial para partidos, federações e candidatos que buscam compreender, de forma clara e segura,

Artigo publicado originalmente na Revista Visão (Portugal) Imagem criada por IA Na era da IA generativa, a integridade dos algoritmos torna-se o novo centro da responsabilidade civil das plataformas Martha Leal, Advogada, vice-presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, mestre em Direito e Negócios Internacionais, certificada como CDPO pela Maastricht University A recente denúncia apresentada pelo Departam

Imagem criada por IA Rafael Mosele, Advogado e Head  de Consultoria Trabalhista Empresarial Célio Neto Advogados. Master of law  (LLM) pela FGV/Rio. Especialista em Direito do Trabalho pelo UniCuritiba. Diretor fundador e Presidente da Comissão de Relações do Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD. Diretor da SOBRATT - Sociedade Brasileira de Teletrabalho. Coautor da obra LGPD e Compliance Trabalhista PELA Editora Mizuno. Coordenador e Coautor do Guia de T

Rafael Reis é fundador e CEO da RRA_, consultoria especializada em Compliance e Governança para o setor tecnológico. Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela PUCPR. Professor. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Autor de diversos artigos e do livro Sociedade de Risco Digital, pela editora Lumen Juris. Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados – INPD Publicado originalmente na Revista Visão (Portugal) Imagem criada por IA A nova trend que tomou conta

Imagem criada por IA No Dia Internacional da Proteção de Dados, o INPD reforça que proteger dados é proteger pessoas, direitos e a própria democracia digital No Dia Internacional da Proteção de Dados, o Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) reforça um ponto essencial: proteger dados pessoais é proteger pessoas, direitos fundamentais e a confiança nas instituições. Num cenário marcado pela expansão da inteligência artificial, da automação de decisões e do uso intensiv

A vice-presidente do INPD - Instituto Nacional de Proteção de Dados, Martha Leal , será uma das debatedoras do evento promovido pelo Serpro nesta quarta-feira, Dia Internacional da Proteção de Dados, que reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir privacidade, combate à fraude e os desafios trazidos pela Inteligência Artificial. O encontro online amplia o diálogo com a sociedade sobre governança de dados e segurança da informação em um cenário de acelerada

Imagem criada por IA Brasil e União Europeia acabam de dar um passo decisivo — e histórico — na consolidação de um ambiente global mais seguro para a circulação de dados pessoais. O anúncio do reconhecimento recíproco da adequação dos níveis de proteção de dados, formalizado em cerimônia no Palácio do Planalto, marca a entrada definitiva do Brasil no grupo de países considerados confiáveis pelas regras mais rigorosas do mundo em matéria de privacidade e proteção da informação

Imagem criada por IA O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital (GTAMBDIG) na Câmara dos Deputados apresentou, na última terça-feira (16), o Relatório Final das atividades do grupo. O evento contou com a presença de representantes governamentais, especialistas e organizações da sociedade civil, que discutiram ações para enfrentar riscos e violações de direitos no uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentes. A Agência Nacional

O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) protocolou, perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ofício nº 010-GT/TRI-INPD/2025 acompanhado da Nota Técnica nº 01/2025 – INPD/GT-TID , elaborada pelo Grupo de Trabalho de Transferência Internacional de Dados (GT-TID).  O ofício foi oficialmente apresentado ao Gabinete da Presidência da ANPD em 08 de dezembro de 2025.   A iniciativa decorre da análise de uma resposta formal enviada pela Microsoft Brasil à

Atilio Augusto Segantin Braga e Cathiani M. Bellé *   Na data de 23 de agosto de 2025 encerrou o prazo previsto na Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024, para que os agentes de tratamento incorporassem as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aos seus respectivos instrumentos contratuais, nos casos de transferência internacional de dados pessoais.  Alinhada ao Capítulo V da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (

O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) acompanha, desde 2025, as preocupações manifestadas por profissionais e organizações quanto à assimetria regulatória envolvendo grandes plataformas digitais, especialmente no uso de dados pessoais por serviços integrados ao WhatsApp Business e à Meta Platforms. Ao longo desse período, diversas manifestações técnicas — inclusive denúncias anônimas encaminhadas por membros da comunidade de privacidade — chamaram atenção para prát

Palestrante: Isabella Henriques, Diretora executiva do Alana, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autora do livro 'Direitos fundamentais da criança no ambiente digital - O dever de garantia da absoluta prioridade'. O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) convida associados, profissionais e interessados no tema para o webinar “ECA

O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), em continuidade às suas ações de promoção da cultura de privacidade e o uso responsável de tecnologias sensíveis, anuncia o lançamento do Guia para o Uso Responsável da Biometria no Ambiente Educacional, através do qual orienta escolas e comunidades escolares sobre como conciliar inovação tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes, grupo que requer atenção esp

Por Martha Leal * Publicado no Estadão Sem mecanismos eficientes de autenticação e monitoramento, crescem os riscos de roubo de...

Imagem: Franganillo, em pixabay.com O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) acaba de lançar um trabalho de grande relevância...

Por Rafel Reis * Publicado no portal Jota A publicação da MP 1317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Autoridade Catalã de Proteção de Dados (APDCAT), da Espanha, firmaram nesta...

Cathiani Bellé, Encarregada de Dados (DPO) do Instituto Nacional de Proteção de Dados, Doutoranda e Mestra em Ética e Política (UFPR);...