ANPD e Nic.br firmam cooperação para fortalecer a proteção de dados

O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, e o conselheiro do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), Demi Getschko, assinaram nesta segunda-feira (25) um novo acordo de cooperação para fortalecer a proteção de dados pessoais e a segurança da informação no Brasil. O anúncio aconteceu durante o 16º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, realizado em São Paulo, um dos mais importantes fóruns nacionais sobre o tema.

O documento prevê ações conjuntas como iniciativas educativas, produção de estudos técnicos, relatórios e indicadores, além do compartilhamento de informações entre as duas instituições. Essas atividades poderão ocorrer tanto em ambiente virtual quanto nas sedes da ANPD e do Nic.br.

Esse movimento é uma continuidade da parceria iniciada em 2021, que já havia rendido resultados concretos, como a publicação de cartilhas e a realização de eventos voltados ao público. Segundo as instituições, a nova etapa do acordo aprofunda a colaboração em temas estratégicos, como desenvolvimento de pesquisas, elaboração de notas técnicas e análise de indicadores ligados à privacidade, proteção de dados e segurança digital.

Durante a abertura do seminário, Waldemar Gonçalves destacou a relevância do encontro, que chega ao seu 16º ano consolidado como espaço de debate e formação de uma cultura de proteção de dados no país. O dirigente também fez um balanço dos avanços da ANPD em pouco mais de quatro anos de atuação, lembrando a edição de normas importantes sobre incidentes de segurança, flexibilização de obrigações para pequenos agentes de tratamento, transferência internacional de dados e medidas de proteção.

Ele ressaltou ainda que a Autoridade já iniciou a regulamentação de temas ligados à inteligência artificial (IA), como o Sandbox Regulatório de IA, cujo prazo de inscrições foi recentemente prorrogado.

Na terça-feira (26), Gonçalves participa do painel “Autoridades de Proteção de Dados Pessoais de Países Lusófonos”, em que defenderá a importância da harmonização regulatória entre nações de língua portuguesa. Para ele, a troca de experiências é essencial para enfrentar desafios comuns da transformação digital e, ao mesmo tempo, criar condições favoráveis à cooperação econômica e à inovação.

Segundo o Diretor-Presidente, facilitar o fluxo internacional de dados depende justamente do intercâmbio de informações sobre normas, práticas de fiscalização e casos de destaque, permitindo que cada país aprenda com o outro.

Além dele, também marcaram presença no evento a diretora Miriam Wimmer, que discutiu o papel das autoridades lusófonas na proteção de dados; Rodrigo Santana, Coordenador-Geral de Normatização da ANPD, que abordou os desafios das pequenas e médias empresas na aplicação da LGPD; e Fabrício Madruga Lopes, Coordenador-Geral de Fiscalização, que participou do bate-papo “Proteção de dados com a ANPD”.

Fonte: Portal da ANPD