Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, entidade pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 37.415.768/0001-36, em sua sede à Rua Jacarezinho, nº 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto em seu Estatuto do INPD, faz publicar o Edital para convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18h45 do dia 28 de agosto de 2023 em primeira chamada, de forma virtual, pela plataforma Google Meet, acesso pelo link: https://meet.google.com/csx-szdz-jvm, sendo a primeira chamada às 18h45 e a segunda chamada às 19hs, a fim de tratar a seguinte ordem do dia:

i) Apresentação para os membros do instituto da conclusão da primeira etapa da implementação do Sistema de Gestão da Informação e Privacidade do INPD e seu Plano de Governança;

ii) Apresentação interna da Certificação Executiva para DPO´s – CED;

iii) Renovação – Sustentabilidade:

a) Breve histórico dos valores das associações;

b) Critério de atualização;

c) Cobertura de custos e necessidade para manutenção do Plano de Governança – Segurança da Informação e boas práticas de mercado adequadas ao instituto

Cumprimentamos a todos, agradecendo vossa atenção na leitura e ciência do edital disponível em: https://www.inpd.com.br/noticias.

Atenciosamente,

Diretoria do INPD

Rafael Reis Atilio Braga

Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, entidade pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 37.415.768/0001-36, em sua sede à Rua Jacarezinho, nº 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto em seu Estatuto do INPD, faz publicar o Edital para convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18h45 do dia 28 de agosto de 2023 em primeira chamada, de forma virtual, pela plataforma Google Meet, acesso pelo link: https://meet.google.com/csx-szdz-jvm, sendo a primeira chamada às 18h45 e a segunda chamada às 19hs, a fim de tratar a seguinte ordem do dia:

iv) Apresentação para os membros do instituto da conclusão da primeira etapa da implementação do Sistema de Gestão da Informação e Privacidade do INPD e seu Plano de Governança;

v) Apresentação interna da Certificação Executiva para DPO´s – CED;

vi) Renovação – Sustentabilidade:

d) Breve histórico dos valores das associações;

e) Critério de atualização;

f) Cobertura de custos e necessidade para manutenção do Plano de Governança – Segurança da Informação e boas práticas de mercado adequadas ao instituto.

O presente Edital será publicado no website do Instituto (www.inpd.com.br) para o acesso de informações aos interessados e também enviado, via e-mail, a todos os associados ativos do INPD.

Do Tratamento de Dados Pessoais

Dados tratados no processo: Associados: Nome completo, e-mail, número do telefone de contato (para envio da convocação), a sua imagem somente será coletada se consentir em abrir sua câmera, considerando que será realizada via Google Meet.

Finalidade: Cumprimento de Obrigações legais e Estatutárias do INPD;

Base legal: Cumprimento de Obrigações legais e regulamentares do INPD.

Compartilhamentos: Os dados (nome completo) serão compartilhados internamente aos responsáveis para tratamento dos temas, como Secretaria Geral, Diretoria Executiva e Financeiro.

O link para acesso a lista de presença será divulgada no início da assembleia. A documentação produzida pela Assembleia Geral Extraordinária, como Ata, lista de presença dos associados, contendo sua identificação civil, serão conservados por tempo indeterminado para fins legais e registros históricos do instituto.