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Novo Mapeamento do Ambiente Regulatório disponibilizado



Prezados Membros Ativos,


Temos o prazer de anunciar a disponibilização de um novo e abrangente Mapeamento do Ambiente Regulatório no Espaço do Associado do nosso site. Este documento é um recurso relevante que reúne informações detalhadas sobre diversas entidades regulatórias e as suas respectivas normas, organizadas de maneira intuitiva e acessível.


Índice do Mapeamento do Ambiente Regulatório:


- ANS: Agência Nacional de Saúde - ANS

- ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados

- GLOBAL AUTHORITY: Autoridades Nacionais de Proteção de Dados ao Redor do Mundo

- BACEN: Banco Central do Brasil - BACEN

- Câmara dos Deputados: Câmara dos Deputados - Projetos de Lei

- Cartório: Cartório de Registro de Imóveis

- Prescrição: Código Civil - Prazos prescricionais

- CVM: Comissão de Valores Mobiliário

- COAF: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

- CFC: Conselho Federal de Contabilidade - CFC

- COFECI: Conselho Federal de Corretores de Imóveis

- CFM: Conselho Federal de Medicina - CFM

- CMN: Conselho Monetário Nacional

- Cnp: Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária

- CNJ: Conselho Nacional de Justiça

- Contran-Detran: Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e DETRAN

- Decisões: Decisões judiciais

- Dec.: Decreto e Decreto-Lei

- Denatran: Departamento Nacional de Trânsito

- Dir. Fundamentais: Direitos e Garantias Fundamentais

- ANPD-Institucional: Endereços de e-mails

- GSI: Gabinete de Segurança Institucional

- Tributário: Guarda de livros - S.A.

- HPPA: HPPA

- Leis Internacionais: Leis Internacionais

- Leis: Leis Nacionais

- LM ou DM: Leis ou Decretos Municipais

- MEC: Ministério da Educação

- Min.Econ: Ministério da Economia

- Min. Faz.: Ministério da Fazenda

- Min. Mul: Ministério da Mulher

- Min. Saú: Ministério da Saúde

- Min. Just.: Ministério da Justiça

- MTE: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

- Fiscalização: Norma referente à fiscalização ANPD

- NR-RH: Normas Regulamentares

- Previdência: Previdência Social (Ministério do Trabalho e Previdência)

- Rec. Fed.: Receita Federal do Brasil

- Susep: Superintendência de Seguros Privados

- STF (ações relevantes): Supremo Tribunal Federal

- Políticas e Termos WhatsApp: WhatsApp


Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados:


Estamos especialmente atentos aos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que têm impacto direto na proteção de dados e no ambiente regulatório brasileiro. Este mapeamento inclui informações detalhadas sobre esses projetos, permitindo que nossos associados acompanhem de perto as mudanças e contribuam ativamente para o debate legislativo.


Explore e Aproveite:


Visite o Espaço do Associado e explore este mapeamento para obter informações detalhadas sobre cada entidade e suas regulamentações. Este recurso foi desenvolvido para apoiar sua atuação profissional, fornecendo uma visão abrangente e organizada do ambiente regulatório brasileiro e internacional.


Acesse agora: [Espaço do Associado](https://www.inpd.com.br (login)


Benefícios de Ser Associado:


Além do acesso a este mapeamento detalhado, os associados do INPD têm acesso a uma vasta gama de recursos, incluindo:


- Documentos exclusivos e atualizados

- Modelos e templates para uso profissional

- Oportunidades de networking e eventos exclusivos

- Descontos em cursos e certificações


Não perca a oportunidade de maximizar os seus conhecimentos e contribuir para o fortalecimento do ecossistema de proteção de dados no Brasil. Se você ainda não é associado, faça parte de uma comunidade que está na vanguarda da proteção de dados.


Associe-se agora: Link para Associação


Atenciosamente,



Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD)

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