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Instituto Nacional de Proteção de Dados

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Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

  • Foto do escritor: INPD
    INPD
  • 1 de dez. de 2023
  • 2 min de leitura


O Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, entidade pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 37.415.768/0001-36, em sua sede à Rua Jacarezinho, nº 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto em seu Estatuto do INPD, em especial, cláusula trigésima primeira, parágrafo quarto, faz publicar o Edital para convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 08hs do dia 11 de dezembro de 2023 em primeira chamada, de forma virtual, pela plataforma Google Meet, acesso pelo link: https://meet.google.com/vjk-dasa-shc sendo a primeira chamada às 08 hs e a segunda chamada às 08h15min, a fim de tratar a seguinte ordem do dia:


I. Abertura do processo de candidatura para composição das Comissões de:


a) Governança e Compliance;


b) Relações do Trabalho;


c) Inteligência Artificial;


d) Comunicação;


e) Segurança da Informação;


f) Comitê de Privacidade


g) Oportunidade de Propor uma Temática específica para tratar e conduzir.


Obs. Importante salientar que todas as comissões possuem datas semanais e horários previamente definidos e a ausência injustificada por três reuniões seguidas ensejará seu afastamento da comissão.




II. As vagas para integrar as comissões são limitadas e serão preenchidas de acordo com a manifestação dos interessados e de acordo com as definições de trabalho definidas por cada presidente de comissão.


III. No formulário cada candidato poderá se candidatar a mais de uma comissão, todavia, deverá indicar sua preferência e se ater as datas definidas de reunião


IV. Responsabilidades dos membros da Comissão: a) Agir em conformidade com o Código de Ética do Instituto e demais políticas vigentes; b) comparecer as reuniões agendadas; cumprir os prazos estabelecidos pela comissão; agir com ética, integridade e responsabilidade na condução das suas atividades.

V. As candidaturas deverão ser realizadas através do link a seguir e são restritas aos membros ativos do instituto:



VI. Nomeação do substituto ao cargo de Diretor Vice-Presidente, considerando o pedido de desligamento do cargo do Leandro Cruz.


O presente Edital será publicado no website do Instituto (www.inpd.com.br) para o acesso de informações aos interessados e também enviado, via e-mail, a todos os associados ativos do INPD.


Do Tratamento de Dados Pessoais


Dados tratados no processo:


Associados: Nome completo, e-mail, número do telefone de contato (para envio da convocação), a sua imagem somente será coletada se consentir em abrir sua câmera, considerando que será realizada via Google Meet.


Finalidade: Cumprimento de Obrigações legais e Estatutárias do INPD;


Base legal: Cumprimento de Obrigações legais e regulamentares do INPD.


Compartilhamentos: Os dados (nome completo) serão compartilhados internamente aos responsáveis para tratamento dos temas, como Secretaria Geral, Diretoria Executiva e Financeiro.


O link para acesso a lista de presença será divulgado no início da assembleia.


A documentação produzida pela Assembleia Geral Extraordinária, como Ata, lista de presença dos associados, contendo sua identificação civil, serão conservados por tempo indeterminado para fins legais e registros históricos do instituto.


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