Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
- INPD
- 1 de dez. de 2023
- 2 min de leitura

O Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, entidade pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 37.415.768/0001-36, em sua sede à Rua Jacarezinho, nº 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto em seu Estatuto do INPD, em especial, cláusula trigésima primeira, parágrafo quarto, faz publicar o Edital para convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 08hs do dia 11 de dezembro de 2023 em primeira chamada, de forma virtual, pela plataforma Google Meet, acesso pelo link: https://meet.google.com/vjk-dasa-shc sendo a primeira chamada às 08 hs e a segunda chamada às 08h15min, a fim de tratar a seguinte ordem do dia:
I. Abertura do processo de candidatura para composição das Comissões de:
a) Governança e Compliance;
b) Relações do Trabalho;
c) Inteligência Artificial;
d) Comunicação;
e) Segurança da Informação;
f) Comitê de Privacidade
g) Oportunidade de Propor uma Temática específica para tratar e conduzir.
Obs. Importante salientar que todas as comissões possuem datas semanais e horários previamente definidos e a ausência injustificada por três reuniões seguidas ensejará seu afastamento da comissão.

II. As vagas para integrar as comissões são limitadas e serão preenchidas de acordo com a manifestação dos interessados e de acordo com as definições de trabalho definidas por cada presidente de comissão.
III. No formulário cada candidato poderá se candidatar a mais de uma comissão, todavia, deverá indicar sua preferência e se ater as datas definidas de reunião
IV. Responsabilidades dos membros da Comissão: a) Agir em conformidade com o Código de Ética do Instituto e demais políticas vigentes; b) comparecer as reuniões agendadas; cumprir os prazos estabelecidos pela comissão; agir com ética, integridade e responsabilidade na condução das suas atividades.
V. As candidaturas deverão ser realizadas através do link a seguir e são restritas aos membros ativos do instituto:
VI. Nomeação do substituto ao cargo de Diretor Vice-Presidente, considerando o pedido de desligamento do cargo do Leandro Cruz.
O presente Edital será publicado no website do Instituto (www.inpd.com.br) para o acesso de informações aos interessados e também enviado, via e-mail, a todos os associados ativos do INPD.
Do Tratamento de Dados Pessoais
Dados tratados no processo:
Associados: Nome completo, e-mail, número do telefone de contato (para envio da convocação), a sua imagem somente será coletada se consentir em abrir sua câmera, considerando que será realizada via Google Meet.
Finalidade: Cumprimento de Obrigações legais e Estatutárias do INPD;
Base legal: Cumprimento de Obrigações legais e regulamentares do INPD.
Compartilhamentos: Os dados (nome completo) serão compartilhados internamente aos responsáveis para tratamento dos temas, como Secretaria Geral, Diretoria Executiva e Financeiro.
O link para acesso a lista de presença será divulgado no início da assembleia.
A documentação produzida pela Assembleia Geral Extraordinária, como Ata, lista de presença dos associados, contendo sua identificação civil, serão conservados por tempo indeterminado para fins legais e registros históricos do instituto.
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