ANPD publica guia "Cookies e Proteção de Dados Pessoais"

*Imagem:Gerd Altmann ; CC BY.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira, dia 18 de outubro, o Guia Orientativo sobre "Cookies e Proteção de Dados Pessoais". O material elaborado tem como objetivo auxiliar agentes de tratamento sobre as boas práticas acerca do assunto, abordando desde conceitos básicos até pontos mais técnicos.

Entre alguns tópicos trazidos está o direito dos titulares e os deveres dos agentes de tratamento através do uso de cookies. Objetivando manter-se sempre atualizado quando novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, o guia ficará aberto a comentários e contribuições contínuas da sociedade. As sugestões poderão ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.BR.

Sem dúvida, um conteúdo de extrema relevância para os titulares e os agentes de tratamento, tendo em vista que sinaliza o entendimento da ANPD sobre esse tema tão controverso.

Acesse o guia aqui.