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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO SOCIAL, ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E COMITÊS DO INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, entidade pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 37.415.768/0001-36, em sua sede à Rua Jacarezinho, n º 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Estatuto do INPD (cláusulas: vigésima sétima alínea “a”;  oitava, parágrafo único; nona, alínea “f” e  vigésima quinta, alíneas “a” e “c”),  faz publicar o Edital para convocação da Assembleia Geral Extraordinária dos associados com as seguintes finalidades:

  1. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO SOCIAL;

  2. ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2024 - 2026;

  • Diretor - Presidente

  • Diretor - Vice-Presidente

  • Secretaria Geral 

  • Conselho Fiscal 

  1. Aprovação da Estrutura Administrativa para Gestão 2024-2026: 

  • Comissão de Inteligência Artificial 

  • Comissão de Relações de Trabalho;

  • Comissão de Governança e Compliance;

  • Comissão de Temporalidade; e

  • Comissão de Diversidade e Equidade.

  • Diretor Financeiro

  • Diretoria de Relações Governamentais

  • Diretoria de Capacitação Técnica

  • Diretoria de Tecnologia

  • Diretoria de Comunicação

O presente Edital será publicado no website do Instituto (www.inpd.com.br) e em suas redes sociais, tais como Linkedin, facebook e Instagram para o acesso de informações aos interessados e também enviado, via e-mail, a todos os associados do INPD. O período de inscrição de chapas será de 20 a 29 de maio de 2024 pelo e-mail: diretoria@inpd.com.br, anexando-se a ficha de inscrição (anexo I) e a proposta de trabalho para a gestão. Somente poderão concorrer aos cargos da Diretoria e a votar os associados efetivos e em dia com a Tesouraria, devendo a Tesoureira apresentar, na data da eleição, 12 de junho de 2024, relatório com listagem atualizada do pagamento das anuidades. A inscrição somente será realizada por chapa completa contendo as indicações para os cargos descritos nos itens “1”, “2” e “3”  do presente edital, em especial: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente e Secretário Geral, Conselho Fiscal (dois) membros do Conselho Fiscal, tudo de acordo com a cláusula trigésima do Estatuto. A forma de eleição da nova Diretoria do INPD será realizada por meio de formulário disponibilizado através de formulário eletrônico encaminhado via link acessível no dia da eleição para aqueles que registrarem sua presença, conforme previsto neste Edital, podendo também se dar por aclamação, por decisão da Assembleia Geral, o que se dará somente no caso de apresentação de chapa única. A Assembleia Geral será instalada às 07:45, em primeira convocação, com a presença da maioria dos membros efetivos em pleno gozo dos direitos estatutários e, em segunda convocação, 15 (quinze) minutos após, ou seja, 8h00, com qualquer número e sob as mesmas condições. A votação é pessoal e intransferível, não sendo admitidos votos por procuração, sendo realizada através do link que será disponibilizado no chat da reunião que será realizada pelo Google Meet do Instituto e enviado por e-mail e no canal oficial de comunicação dos associados no Whatsapp nominado INPD Geral. O processo eleitoral será realizado no dia 12 de junho de 2024, quarta-feira do citado mês, das 07h45 às 9hs, via remota através da ferramenta Google Meet, ao final do que serão apurados os votos, sendo vencedora a Chapa que obtiver maior número de votos, ou, no caso de aclamação, deverá a mesma ocorrer até às 08h45min do mesmo dia 12 de junho de 2024, ou seja, quarenta e cinco minutos após o início da Assembleia Geral. Ao final do processo, o Presidente em exercício deverá proclamar a Chapa vencedora. Todos os eleitos deverão se comprometer a assinar a ata da Assembleia Geral a ser encaminhada juntamente com a documentação pertinente ao Cartório do 2º Ofício de Curitiba-PR. A ata da eleição, consubstanciando o resultado final, deverá ser assinada por todos os presentes. O presente Edital será fixado no website do INPD e  ainda publicado virtualmente em suas redes sociais e nos canais de comunicação interno do instituto. Secretaria do INPD, Rua  Jacarezinho, n º 1.459, Bairro Mercês, Curitiba-PR, CEP 80.810-130. Em Curitiba, Paraná, 20 de junho de  2024. Rafael Reis  (Presidente do INPD).

 

 

ANEXO I

 

 

INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

A CHAPA abaixo relacionada se inscreve para concorres às Eleições da Diretoria do Instituto Nacional de Proteção de Dados para a gestão 2022-2024, a saber:

  

Diretoria Executiva

Cargo

Nome do candidato (a)

Diretor  (a)– Presidente

 

Diretor (a) Vice – presidente

 

Secretário (a) Geral

 

Conselho Fiscal (1)

 

Conselho Fiscal (2)

 

Comissões

Comissão de Inteligência Artificial

Comissão de Relações de Trabalho

Comissão de Governança e Compliance

Comissão de Temporalidade

Comissão de Diversidade e Equidade

Gestão

Diretor (a) Financeiro

Diretor (a) de Capacitação Técnica

Diretor (a) de Tecnologia

Diretor (a) de Comunicação

 

 

 Local e data 

 

 


Nome e assinatura do candidato à presidência

Acesse o edital completo clicando aqui: Edital Eleições 2024-2026

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